Projetos destinados à implementação de soluções integradas de produção de energia renovável, armazenamento e gestão inteligente, associadas à rede elétrica, que contribuam para uma utilização mais eficiente da energia e para o reforço da resiliência e autossuficiência energética de infraestruturas de serviços essenciais.
Informação-chave
- Investimento máximo: 3.000.000 € de Fundo de Coesão por operação.
- Taxa máxima de financiamento: 85% a fundo perdido.
- Prazo de candidatura: O período de candidaturas inicia-se a 24/07/2026 e termina a 20/01/2027.
- Duração do projeto: Não é estabelecida uma duração fixa no aviso.
- Beneficiários: Podem candidatar-se as entidades da Administração Pública Central e do Setor Empresarial do Estado que sejam gestoras de serviços essenciais nos setores de: Saúde; Água potável; Águas residuais, identificados no Anexo do Decreto-Lei n.º 22/2025, de 19 de março.
- Localização do investimento: São elegíveis operações localizadas no Continente, abrangendo as regiões NUTS II – Norte; Centro; Lisboa; Alentejo; Algarve.
Custos elegíveis
São elegíveis, desde que diretamente relacionadas com os objetivos da operação:
- Realização de estudos, planos, projetos e outras atividades preparatórias e assessorias diretamente ligados
à operação, incluindo a elaboração da análise custo-benefício, quando aplicável; - Aquisição de equipamentos, sistemas de monitorização, informação, tecnológicos, material e software,
como por exemplo:
2.1. Dimensionamento, fornecimento e instalação de sistema PV combinado com armazenamento
eletroquímico (BESS), incluindo PCS/inversores, quadros, proteções e sistemas de ilhamento/
blackstart;
2.2. SEM/SCADA e telemetria para gestão otimizada, qualidade de energia e segurança cibernética e outras
ferramentas digitais diretamente relacionadas com os objetivos da operação;
2.3. Integração com autoconsumo coletivo/comunidades de energia e serviços de flexibilidade, quando
aplicável;
2.4. Algoritmos de previsão/otimização, V2B/V2G, integração com geração existente, soluções
modulares/replicáveis - Trabalhos de construção civil e outros trabalhos de engenharia, tais como Adaptações elétricas e trabalhos associados;
- Testes e ensaios
- Fiscalização, coordenação de segurança e assistência técnica;
- Revisões de preços decorrentes da legislação aplicável e do contrato que incidam sobre o valor elegível dos trabalhos efetivamente executados;
- Outras despesas indispensáveis para o cumprimento dos objetivos da operação, desde que devidamente
fundamentadas e aprovadas pela Autoridade de Gestão. - Ações de informação, de divulgação, de sensibilização e de publicidade que se revelem necessárias para a prossecução dos objetivos da operação;
Para mais informações, contacte-nos via geral@aate.pt.
Informações retiradas de: Avisos – Portugal 2030
