SIID – Internacionalização de I&D – Operações de I&D industrial à escala europeia

Operações individuais ou em copromoção que visam promover o cofinanciamento nacional a entidades portuguesas participantes em projetos europeus de I&D, onde o cofinanciamento é assegurado exclusivamente por fontes nacionais.

Informação-chave

• Taxa máxima de cofinanciamento: varia entre 40 ou 80%, ou 85% para ENESII, sob condições indicadas no aviso.
• Prazo de candidatura: Fase 3 entre 30/09/2026 e 29/12/2026 (17h)
• Beneficiários: Podem candidatar-se micro, pequenas e médias empresas (PME) e empresas de pequena-média capitalização (Small Mid Cap), independentemente da sua natureza ou forma jurídica, desde que tenham contabilidade organizada e cumpram os requisitos de elegibilidade previstos previstos no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março, que define o regime geral de aplicação do Portugal 2030 e respetivos Fundos, e no artigo 46.º do Regulamento Específico Inovação e Transição Digital (REITD). Em candidaturas apresentadas em copromoção, podem também participar como copromotoras as Entidades não empresariais do Sistema de Investigação e Inovação (ENESII), incluindo as entidades das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, quando se trate de operações financiadas pelo Programa Inovação e Transição Digital.
• Localização do investimento: regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve). A localização do projeto corresponde à região onde é localizado o investimento. Em candidaturas apresentadas em copromoção, podem também participar como copromotoras as Entidades não empresariais do Sistema de Investigação e Inovação (ENESII), incluindo as entidades das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, quando se trate de operações financiadas pelo Programa Inovação e Transição Digital.
  

Ações abrangidas

• Operações elegíveis: atividades de investigação industrial e/ou desenvolvimento experimental, com vista à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou introdução de melhorias significativas nos já existentes.
• Operações com entidades portuguesas integradas em iniciativas europeias da Rede EUREKA:
  • Projetos de Clusters e projetos de Rede EUREKA, incluindo:
    • Projetos de chamadas GLOBALSTARS;
    • Chamadas Multilaterais.
  • Programa EUROSTARS, no âmbito da Parceria Europeia Innovative SMEs da Rede EUREKA.

Para mais informações, contacte-nos via geral@aate.pt.

Informações retiradas de: Compete2030.