POLÍTICA de RGPD AATE – Website
Versão Julho 2026
Responsável pelo Tratamento: Associação Aliança para a Transição Energética
NIF: 516932560
Sede: Parque Empresarial Arroteia, Rua Poente – 4465-591 São Mamede de Infesta
Email: geral@aate.pt
1. Finalidades, fundamentos jurídicos e prazos de conservação
Os dados pessoais recolhidos através do nosso website são tratados para as seguintes finalidades:
– Gestão de contactos; recolhemos os seus Dados Pessoais, como o seu nome, contacto e endereço de email, quando nos contacta através do Website. Este tratamento é baseado no Interesse legítimo do responsável pelo tratamento em responder a questões colocadas sobre a associação.
– Inscrição na associação; os dados que recolhemos para Adesão como Associado, através da “Ficha de Sócio”, são necessários ao abrigo do contrato de associação, com o fundamento jurídico de diligências pré contratuais e execução de contrato.
– Gestão da área restrita a associados; os dados recolhidos através do formulário da “Ficha de Sócio” têm a finalidade de proceder à adesão solicitada pelo associado. São recolhidos e tratados os dados de
identificação, contactos e faturação, com o fundamento de licitude de diligências pré-contratuais e execução de contrato.
– Gestão da segurança do website; ao visitar o nosso Website, sem nos fornecer informações adicionais através dos nossos formulários, tratamos os seus Dados Pessoais de navegação como o seu identificador eletrónico, data/hora de início da conexão, data/hora de fim da conexão, local de origem da navegação web, URL visitado, endereço da rede social ou host name, com a finalidade de assegurar o funcionamento técnico, a segurança e a correta disponibilização do Website. Estes Dados Pessoais são tratados com base no interesse legítimo da A-ATE em garantir o funcionamento e a segurança do Website, bem como em proteger a nossa infraestrutura de TI contra ameaças cibernéticas.
– Divulgação de serviços; newsletters, eventos, outras comunicações de marketing, nos termos que nos autorizar quando der o seu consentimento;
– Para o cumprimento das obrigações jurídicas e legais a que a Associação Aliança para a Transição Energética, se encontre sujeita.
2. Destinatários dos dados pessoais
Os seus dados poderão ter de ser fornecidos a autoridades judiciais e entidades administrativas na sequência de obrigações legais da AATE.
Adicionalmente, os seus dados poderão ser fornecidos aos nossos prestadores de serviços, que os tratam em nosso nome e por nossa conta (“subcontratantes”), estritamente para cumprimento das finalidades de
tratamento acima elencadas.
Com exceção das situações acima referidas, os seus dados pessoais não serão comercializados nem cedidos a terceiros.
3. Direitos dos titulares de dados
Os titulares dos dados têm os direitos, em qualquer momento, de acordo com a lei em vigor, de acesso, retificação, eliminação, limitação, portabilidade ou oposição de tratamento dos dados que lhes digam respeito, devendo para o efeito comunicar por email para o endereço: geral@aate.pt
Os titulares têm ainda o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento.
Caso não se encontre satisfeito com o modo como os seus dados pessoais se encontram a ser tratados pela Associação Aliança para a Transição Energética, tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo, em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).
Para qualquer questão relacionada com a política de privacidade e de proteção de dados pessoais pode contactar-nos via correio eletrónico para geral@aate.pt, ou por escrito dirigido ao Responsável pelo Tratamento: Associação Aliança para a Parque Empresarial Arroteia, Rua Poente – 4465-591 São Mamede de Infesta.
4. Conservação e segurança dos dados
A Associação Aliança para a Transição Energética conservará os seus dados pessoais pelo tempo necessário à realização dos fins para os quais forem recolhidos, cumprindo os requisitos legais de conservação sempre que aplicável.
A Associação Aliança para a Transição Energética, implementou as medidas técnicas e organizativas adequadas tendo em vista a proteção dos dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a alteração, acesso não autorizado e divulgação e contra qualquer forma de tratamento ilícito.
Os colaboradores autorizados a aceder aos dados pessoais, estão vinculados ao dever de confidencialidade.
5. Redireccionamento para outros websites
Disponibilizamos no Website hiperligações que permitem o acesso a outros websites de Terceiros sobre os quais a AATE não detém qualquer controlo de gestão e não assumir qualquer responsabilidade.
Quando opta por seguir a AATE nas redes sociais, os seus dados pessoais poderão ser tratados pelas respetivas entidades gestoras de acordo com as suas políticas de privacidade, cuja leitura recomendamos
antes de navegar nos websites.
6. Alterações ao Aviso de Privacidade
Efetuaremos atualizações a esta política de privacidade e de proteção de dados pessoais, sempre que entendermos necessário. Sugerimos a sua consulta regularmente para conhecimento das mesmas.
Última atualização à política: 20 de julho de 2026
