Projetos Demonstradores, realizados por empresas na modalidade individual ou liderados por empresas e realizados em copromoção com empresas e/ou entidades não empresariais do Sistema de I&I (ENESII) alinhados com os domínios prioritários da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (RIS3), que assentem em atividades de I&D concluídas com sucesso e que visem a validação industrial do conhecimento associado a novas tecnologias suscetíveis de serem aplicadas em produtos, processos ou serviços, no sentido de demonstrar, perante um público especializado e em situação real, as suas vantagens técnicas e divulgar a nova tecnologia que se pretende difundir.
Informação-chave
- Investimento mínimo elegível: 200.000 €
- Taxa máxima de fundo perdido: até 80% para empresas (resultante da taxa base e das majorações previstas no REITD); até 85% para ENESII em copromoção (exceto Lisboa, onde a taxa máxima é 40%).
- Prazo de candidatura: O período de candidaturas inicia-se a 14/07/2026, e termina a 29/12/2026.
- Duração do projeto: 18 meses (exceto em casos devidamente justificados).
- Beneficiários: Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME) e Empresas de Pequena-Média Capitalização (Small Mid Cap). Em copromoção podem ainda participar ENESII.
- Localização do investimento: São elegíveis as regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve). Nas candidaturas em copromoção financiadas pelo Programa Inovação e Transição Digital (COMPETE 2030), podem igualmente participar, na qualidade de copromotoras, Entidades Não Empresariais do Sistema de Investigação e Inovação (ENESII) localizadas nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. A localização da operação corresponde à região onde é realizado o investimento.
Despesas elegíveis
São elegíveis, desde que diretamente relacionados diretamente com o desenvolvimento da operação:
- Custos com pessoal técnico afeto às atividades de I&D.
- Contratação de recursos humanos para atividades de I&D.
- Bolsas, cedências e destacamentos de investigadores e técnicos.
- Aquisição ou licenciamento de patentes.
- Matérias-primas e materiais consumíveis.
- Componentes necessários à construção de instalações piloto, instalações experimentais, demonstração e protótipos.
- Aquisição de serviços especializados a terceiros, incluindo assistência técnica, científica e consultoria.
- Utilização de plataformas de inovação aberta e crowdsourcing.
- Aquisição de instrumentos, equipamento técnico-científico e software específico.
- Custos associados ao pedido de patentes, modelos de utilidade, desenhos ou modelos.
- Promoção e divulgação dos resultados do projeto junto de potenciais utilizadores da tecnologia.
- Viagens e estadias diretamente relacionadas com a execução do projeto.
- Certificação do sistema de gestão da investigação, desenvolvimento e inovação (NP 4457:2021).
- Despesas com Contabilista Certificado ou Revisor Oficial de Contas para validação dos pedidos de pagamento.
- Adaptação de edifícios e instalações utilizadas no projeto.
- Transporte, seguros, montagem e desmontagem de equipamentos.
- Modelos computacionais e ferramentas de simulação de protótipos.
- Custos indiretos, financiados através de uma taxa fixa de 7% sobre os custos diretos elegíveis.
- (…)
Taxas máximas de financiamento
Empresas
| Tipo de despesa | Taxa base |
|---|---|
| Investigação Industrial | Até 50% |
| Desenvolvimento Experimental | Até 25% |
Majorações
- Dimensão da empresa
- Micro e Pequenas Empresas: até 20 pontos percentuais
- Médias Empresas: até 10 pontos percentuais
- Colaboração efetiva e/ou divulgação ampla dos resultados: até 15 pontos percentuais sob condições a consultar no documento oficial.
- Localização da operação
- Norte, Centro e Alentejo: até 15 pontos percentuais
- Zonas c) do mapa de auxílios com finalidade regional 2022-2027: até 5 pontos percentuais
As majorações por colaboração/divulgação e localização não são cumulativas. As taxas base acrescidas das majorações tem uma intensidade máximo de 80%.
ENESII
- Até 85% nas operações em copromoção, com excecção de investimentos na NUTS II LISBOA, em que a taxa máxima é de até 40%), e sob condições a consultar no documento oficial.
Para mais informações, contacte-nos via geral@aate.pt.
Informações retiradas de: Avisos – Portugal 2030
