Operações integradas de I&D&I (investigação, desenvolvimento e inovação empresarial), que visem o desenvolvimento e fabrico de tecnologias críticas e/ou preservar e reforçar as respetivas cadeias de valor, em setores estratégicos abrangidos pela Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP).
Investimentos em investigação e desenvolvimento, em TRL mais elevados até à produção comercial de tecnologias críticas, potenciando a inovação produtiva, a realizar em regime de copromoção entre empresas e/ou com entidades não empresariais do sistema de investigação e inovação (ENESII).
Informação-chave
Taxa máxima de co-financiamento: (tabela retirada do documento do aviso)
| PR/Fundo | Fundo indicativa disponível neste aviso | Taxa máxima de cofinanciamento |
| PITD – FEDER | 75.000.000€ | 80%* |
| PR Algarve / FEDER | 1.000.000 € |
Dotação Global – 76.000.000€
- *85%,se ENESII, nos termos e condições previstas nos números 5, 6 e 7 do artigo 49º do Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital do Portugal 2030. A taxa máxima verifica-se na componente ID da operação.
- Relativamente à componente Inovação Produtiva, os incentivos não podem exceder as taxas máximas expressas em equivalente de subvenção bruta (ESB) definidas no mapa de auxílios com finalidade regional 2022-2027 aprovado pela Comissão Europeia (Auxílio Estatal n.º SA 115173 – Intensidades de auxílio majoradas para os investimentos abrangidos pelo Regulamento STEP).
- 10% da dotação orçamental o PITD será de alocação prioritária a projetos inseridos nos acordos de parceria da Fase 4 com Universidades Americanas (MIT, CMU e UT Austin).
- Prazo de candidatura: A 30/09/2026, com conclusão a 04/01/2026 (17 horas).
- Beneficiários: “Conforme previsto no artigo 54.º do REITD, são beneficiárias do presente aviso:
1 — Empresas de qualquer dimensão, natureza e sob qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada, que cumpram os requisitos de elegibilidade previstos no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março, que define o regime geral de aplicação do Portugal 2030 e respetivos Fundos, e nos artigos 6.º e 22.º do REITD;
2 — São igualmente beneficiárias, as ENESII, incluindo das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, no caso das operações financiadas pelo Programa Inovação e Transição Digital.” - Localização do investimento: “São elegíveis as regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Alentejo e Algarve). A localização da operação corresponde à região onde é localizado o investimento. Os investimentos a realizar no Algarve têm de ser apresentados numa candidatura autónoma.”
Ações elegíveis
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Informações retiradas de: Compete2030.